Interrupção de chamada

ECONOMIA

BDM Express: MP da subvenção deve incluir JCP

O BDM Express é a versão resumida do BDM Morning Call, referência da pré-abertura do mercado financeiro há 20 anos.

BDM Express: MP da subvenção deve incluir JCP

Mais dados do emprego nos EUA, o relatório da ADP (10h15), com a criação de vagas no setor privado em novembro, serão usados para medir as chances de um corte antecipado dos juros, embora o indicador mais importante, o payroll, só venha na 6ªF. Ontem, o relatório Jolts confirmou queda na abertura de vagas e ampliou para 65% as apostas de que o primeiro corte do Fed acontecerá já em março, o que voltou a derrubar as taxas dos Treasuries, enquanto a queda do euro fortalecia o dólar.

Aqui, o câmbio se valorizou após o PIB/3Tri vir acima do esperado, esvaziando as expectativas de o BC acelerar o ritmo de queda da Selic. Entre os indicadores, são destaques o IGP-DI de novembro (8h) e o resultado fiscal de outubro (8h30). Na Câmara, pode ser apresentado o parecer da MP da subvenção (11h).

Segundo apurou o Estadão, o texto do relator Luiz Fernando Faria (PSD) deve incluir as mudanças no mecanismo do JCP. A Fazenda levou aos parlamentares uma nova proposta, que restringiria as alterações apenas contra o planejamento tributário.

A equipe econômica aceitou retirar a limitação da dedução a 50% do lucro tributável e o aumento de 15% para 20% na cobrança do IR sobre dividendos recebidos pelos acionistas.

A proposta excluiria rubricas meramente contábeis da base de cálculo do Juros sobre o Capital Próprio, valores que são, basicamente, contas de patrimônio líquido que não representam aporte efetivo dos sócios, nem reinvestimento de lucros. Como só busca coibir o planejamento tributário, sem afetar a atividade das empresas, as chances de sucesso são boas.

Faria confirmou que agora tende a acatar o JCP, dizendo que os pontos ajustados pela Fazenda facilitam a incorporação da proposta na MP. O ajuste é bem diferente da proposta inicial da Fazenda que previa acabar com a dedutibilidade do JCP, sob o argumento de que o uso do mecanismo foi desvirtuado.

Em relação à subvenção do ICMS, o relator confirmou que vai propor desconto de 80% em até 12 parcelas nas transações tributárias envolvendo o estoque de benefícios já abatidos pelas empresas, “indevidamente”, segundo a Fazenda. A MP da subvenção limita a possibilidade de as empresas usarem benefícios fiscais recebidos pelos Estados para custeio.

A apresentação do relatório hoje na comissão mista do Congresso é provável, mas ainda depende de “acertos políticos”, que envolvem aprovação de projetos que liberam recursos para demandas dos parlamentares e execução de emendas. Se tudo der certo, o texto da subvenção poderá ser votado na comissão amanhã (5ªF).

MAIS AGENDA – A estimativa para as contas do setor público consolidado é de superávit de R$ 17,2 bilhões na mediana do Broadcast. Já o IGP-DI deve acelerar para 0,58% (mediana), após 0,51% em outubro, com o acumulado em 12 meses indicando deflação de 3,53%. No final da tarde (17h30), a Alesp deve votar o projeto de lei de privatização da Sabesp.

LÁ FORA – A previsão nos EUA é de que o relatório da ADP aponte a criação de 120 mil vagas de empregos no setor privado em novembro. A agenda nos EUA tem também a balança comercial de outubro e os custos da mão de obra no 3Tri. Ambos os dados sairão às 10h30. Os estoques de petróleo do DoE vêm as 12h30 e ao meio-dia, o BC do Canadá divulga decisão de política monetária.

Interrupção de chamada Mapa do site